O que devo fazer quando ocorrer a seguinte Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto?
Conforme Manual de Orientação do Contribuinte essa rejeição ocorre devido a duas situações distintas.
Primeira situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual a 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
será retornada a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
será retornada a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".
Para corrigir a mesma o que deverá ser feito é ir em:
- Cadastros Gerais / cadastro gerais / Classificação Fiscal
- Selecionar a classificação Fiscal do seu produto
- Ir na aba ICMS
- Editar o estado do seu cliente
- Preencher os campos:
* % Alíq. Cont (Alíquota interestadual de clientes Contribuintes entre seu estado e o estado do destinatário)
* % Alíq. Não Cont. (Alíquota interestadual de clientes Não Contribuintes entre seu estado e o estado do destinatário)
- e clicar em adicionar
Após isso, basta finalizar sua NF-e novamente que a mesma irá autorizar.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o suporte WebMais.
Atenciosamente,
Webmais Sistemas Ltda.