Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
Essa rejeição pode ocorrer em duas situações:
Primeira situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% ou 12.00% e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
Como corrigir:
* Para a alíquota informada de 4.00%, a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8.
* Para a alíquota informada de 7.00% ou 12.00%, a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7.
Após correção da origem do produto, basta finalizar novamente a nota fiscal.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o suporte WebMais.
Atenciosamente,
Webmais Sistemas Ltda.