Como calcular Diferencial de Alíquota nas Operações entre Contribuinte
Obs.: Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna for superior ao da alíquota interestadual.
Difal ou diferencial de alíquotas é o resultado que obtemos da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS, nas vendas interestaduais de bens ou serviços entre contribuintes.
Assim, segue abaixo as regras para o cálculo e as formas de cálculo do diferencial de alíquotas no orçamento, pedido e Nota fiscal com pedido:
Configurações necessárias:
- Cliente: no cadastro de cliente, aba Contábil/Fiscal:
- Gerar S.T./Dif. Alíq: Necessário definir uma opção das quatro disponíveis de diferencial de alíquota, conforme listado abaixo:
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- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA SIMPLES
- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA RECALCULANDO B.C.
- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA RECALCULANDO B.C. COM ICMS
- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA RECALCULANDO B.C. SEM ICMS
- CFOP: No cadastro da CFOP, o campo Calcula Diferencial Alíquota deve estar marcado.
- Tipo de operação: no cadastro de tipo de operação, aba Contábil/Fiscal, o campo Gera Sub. Trib./Dif. Aliq. deve estar selecionado.
- Classificação fiscal: no cadastro de classificação fiscal, aba ICMS na UF específica, é necessário informar os campos:
- % Alíq. Cont
- % Alíq. Não Cont
- % Alíq. Interna
- % Alíq. Interna SN
Se tiver fundo de combate a pobreza (FCP ST) então informa também o campo:
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- % ICMS S.T. FCP UF Dest.
- Informações da B.C. e do ICMS Diferencial de alíquota, serão lançados no campo de ICMS ST e Vlr, ICMS ST do DANFE e XML.
- No xml na tag modBCST é envaido a modalidade 6 - valor da Operação
Cálculos:
- Diferencial de Alíquota Simples
- Cálculo:
BC ICMS ST = BC ICMS
Vlr ICMS ST = [BC ICMS ST x (% Alíq. Interna/100)] – Vlr ICMS
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- Exemplo:
% Alíq. Cont = 12%
% Alíq. Interna = 18%
BC ICMS = 11.363,64
Vlr ICMS = 1.363,64
BC ICMS ST= 11.363,64
Vlr ICMS ST = (11.363,64 x 0,18) – 1.363,64
Vlr ICMS ST = 2.045,46 – R$ 1.363,64
Vlr ICMS ST = 681,82
- Diferencial de Alíquota Recalculando B.C.
- Cálculo:
BC ICMS ST = ((Total dos produtos + IPI + frete + seguro + acessórios – desconto) – Vlr ICMS)) / (1 – (% Alíq. Interna + % FCPST /100))
Vlr ICMS ST = (BC ICMS ST * % Alíq. Interna+ % FCPST) – Vlr ICMS
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- Exemplo sem FCP:
BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 /100))
BC ICMS ST = 880,00 / 0,82
BC ICMS ST = 1.073,17
Vlr ICMS ST = (1.073,17 * 18%) – 120,00
Vlr ICMS ST = 193,17 – 120,00
Vlr ICMS ST = 73,17
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- Exemplo com FCP ST:
BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 + 2/100))
BC ICMS ST = 880,00 / 0,80
BC ICMS ST = 1.100,00
Vlr ICMS ST = (1.100,00 * (18% + 2%) – 120,00
Vlr ICMS ST = 220,00 – 120,00
Vlr ICMS ST = 100,00
Sendo que:
BC FCP ST = 1.100,00
Vlr FCP ST = 1.100,00 x 2%
Vlr FCP ST = 22,00
VLR ICMS ST (DIFAL) = 100,00 – 22,00
VLR ICMS ST (DIFAL) = 78,00
- Diferencial de Alíquota Recalculando BC com ICMS
- Cálculo:
BC ST = BC ICMS / (1- ((% Alíq. Interna + % FCP ST) / 100)
Vlr ST = BC ST x ((% alíquota interna + % FCP ST) - % Alíquota contr.)
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- Se houver % FCP ST informado, deverá também ser calculado e enviado nas tags específicas. Segue cálculo:
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BC FCP ST = BC ICMS ST
Vlr FCP ST = BC ICMS ST x % FCP ST
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- Exemplo sem FCP ST:
BC ICMS ST = 1.000,00 / 1 - ((18 + 2) /100)
BC CMS ST = 1.000,00 / 0,80
BC CMS ST = 1.250,00
Vlr ICMS ST = 1.250,00 * (18 % - 12%)
Vlr ICMS ST = 1.250,00 * 6%
Vlr ICMS ST = 75,00
Obs.: O valor do ICMS ST é o mesmo se utilizado “Diferencial de Alíquota Recalculando B.C.”, mas o valor da BC da ST é diferente.
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- Exemplo com FCP ST:
BC ICMS ST = 1.000,00 / 1 – ((18+2) /100)
BC CMS ST = 1.000,00 / 0,80
BC CMS ST = 1.250,00
Vlr ICMS ST = 1.250,00 * ((18% + 2%) - 12%)
Vlr ICMS ST = 1.250,00 * 8%
Vlr ICMS ST = 100,00
BC FCP ST = 1.250,00
Vlr FCP ST = 1.250,00 x 2%
Vlr FCP ST = 25,00
Sendo que:
BC FCP ST = 1.250,00
Vlr FCP ST = 1.250,00 x 2%
Vlr FCP ST = 25,00
VLR ICMS ST (DIFAL) = 100,00 – 25,00
VLR ICMS ST (DIFAL) = 75,00
- Diferencial de Alíquota Recalculando BC sem ICMS
- Cálculo:
BC ICMS ST = (BC ICMS – Vlr ICMS) / (1- ((% alíquota interna + %FCP ST) /100)
Vlr ICMS ST = BC ST x ((% alíquota interna + %FCP ST) - % Alíquota contr.)
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- Se houver % FCP ST informado, deverá também ser calculado e enviado nas tags:
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BC FCP ST: BC ICMS ST
Vlr FCP ST: BC ICMS ST x % FCP ST
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- Exemplo sem FCP ST:
BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 /100))
BC ICMS ST = 880,00 / 0,82
BC ICMS ST = 1.073,17
Vlr ICMS ST = 1.073,17 * (18% – 12%)
Vlr ICMS ST = 1.073,17 * 6%
Vlr ICMS ST = 64,39
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- Exemplo com FCP ST:
BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 + 2/100))
BC ICMS ST = 880,00 / 0,80
BC ICMS ST = 1.100,00
Vlr ICMS ST = (1.100,00 * ((18% + 2%) – 12%)
Vlr ICMS ST = (1.100,00 * (20% – 12%)
Vlr ICMS ST = (1.100,00 * 8%
Vlr ICMS ST = 88,00
Sendo que:
BC FCP ST = 1.100,00
Vlr FCP ST = 1.100,00 x 2%
Vlr FCP ST = 22,00
VLR ICMS ST (DIFAL) = 88,00 – 22,00
VLR ICMS ST (DIFAL) = 66,00