Regras de Tributação de ICMS ST
4 min
Criado por Gustavo Zeferino em 09/08/2021 16:36
Atualizado por Gustavo Zeferino em 09/08/2021 17:55

Para gerar ICMS ST no sistema, as regras são as seguintes:

 

Fórmula de ST:

A primeira coisa a se fazer é apurar o ICMS próprio, ou seja, aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NF recolheria. No cálculo do ICMS ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter.

Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)

Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)

A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST. Use a fórmula abaixo:

Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))
Nesta etapa o valor de IPI deve ser incluso, caso exista. Um outro detalhe importante desta fórmula é a MVA (Margem de Valor Agregado). Ela é a margem de lucro que o governo estima ser aplicada desde o momento que a mercadoria saiu da indústria, contando com a margem do distribuidor e também de quem venderá para o consumidor final.

Por fim, agora pode-se calcular o Valor do ICMS ST com a seguinte fórmula:

Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter
A alíquota do ICMS Intra é a alíquota de ICMS aplicada dentro do estado de destino. É a alíquota na qual a empresa que está comprando a mercadoria usaria para vender dentro de seu próprio estado.

 

Configurações:

CFOP:

  • CST de ICMS que permita tributar, ou seja: 10, 70, etc...

Classificação Fiscal:

  • Na classificação vinculada ao produto, deverão ser informados os percentuais nos campos:
    • % Alíq. Cont. -> Alíquota Interestadual;
    • % Alíq. Não Cont. -> Alíquota Interestadual;
    • % Alíq. Interna;
    • % Marg. S.T. -> MVA
    • % Alíq. Interna SN;
    • % Marg. S.T. SN -> MVA

 

Cadastro do Cliente:

  • No cadastro do cliente, o campo "Gerar S.T./Dif. Alíq." deverá ser preenchido com a opção "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NORMAL" e o cliente precisará ser contribuinte de ICMS;

 

Tipo de Operação de saída:

  • É possível automatizar o sistema para que o mesmo busque o CFOP e configurações referentes a ST com base na venda. Ou seja, em uma venda onde deva sair ST, o sistema puxará os dados para gerar o imposto; em uma venda que não tribute ST, o sistema não gerará o imposto. Isso sem necessidade de configuração no momento da venda. Segue configuração necessária:

 

Obs.: Importante frisar que os dados a serem informados precisarão ser passados pela sua contabilidade.

 

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o suporte WebMais.

 

Atenciosamente,

Webmais Sistemas Ltda.

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