Para gerar ICMS ST no sistema, as regras são as seguintes:
Fórmula de ST:
A primeira coisa a se fazer é apurar o ICMS próprio, ou seja, aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NF recolheria. No cálculo do ICMS ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter.
Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)
Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)
A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST. Use a fórmula abaixo:
Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))
Nesta etapa o valor de IPI deve ser incluso, caso exista. Um outro detalhe importante desta fórmula é a MVA (Margem de Valor Agregado). Ela é a margem de lucro que o governo estima ser aplicada desde o momento que a mercadoria saiu da indústria, contando com a margem do distribuidor e também de quem venderá para o consumidor final.
Por fim, agora pode-se calcular o Valor do ICMS ST com a seguinte fórmula:
Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter
A alíquota do ICMS Intra é a alíquota de ICMS aplicada dentro do estado de destino. É a alíquota na qual a empresa que está comprando a mercadoria usaria para vender dentro de seu próprio estado.
Configurações:
CFOP:
- CST de ICMS que permita tributar, ou seja: 10, 70, etc...
Classificação Fiscal:
- Na classificação vinculada ao produto, deverão ser informados os percentuais nos campos:
- % Alíq. Cont. -> Alíquota Interestadual;
- % Alíq. Não Cont. -> Alíquota Interestadual;
- % Alíq. Interna;
- % Marg. S.T. -> MVA
- % Alíq. Interna SN;
- % Marg. S.T. SN -> MVA
Cadastro do Cliente:
- No cadastro do cliente, o campo "Gerar S.T./Dif. Alíq." deverá ser preenchido com a opção "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NORMAL" e o cliente precisará ser contribuinte de ICMS;
Tipo de Operação de saída:
- É possível automatizar o sistema para que o mesmo busque o CFOP e configurações referentes a ST com base na venda. Ou seja, em uma venda onde deva sair ST, o sistema puxará os dados para gerar o imposto; em uma venda que não tribute ST, o sistema não gerará o imposto. Isso sem necessidade de configuração no momento da venda. Segue configuração necessária:
Obs.: Importante frisar que os dados a serem informados precisarão ser passados pela sua contabilidade.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o suporte WebMais.
Atenciosamente,
Webmais Sistemas Ltda.