Regras de Tributação de ICMS com Diferimento
4 min
Criado por Gustavo Zeferino em 10/08/2021 11:00
Atualizado por Gustavo Zeferino em 10/08/2021 16:37

CST 51: Diferimento

Para utilizar a ST 51, é necessário seguir às seguintes regras detalhadas abaixo:

 

  1. Tipo de Operação de Saída: na aba Contábil/Fiscal, deve estar marcado o campo “Red. BC., Alíq., B.C. S.T ou Vlr ICMS”.
  2. CFOP = no cadastro do CFOP podem ser utilizados os CSTs 51, 00 e 90 (se estiver marcado o campo ICMS Tributado);
  3. Situação Tributária ICMS: para utilizar a CST 51, 00 e 90, deverão estar marcados os campos:
    i. ICMS tributado;
    ii. Reduz BC de ICMS.
  4. Classificação fiscal: aba Cadastro, campo “S.T. Red. B.C. ICMS” deve estar informado a CST 51 - Diferimento;
  5. Diferimento – por cliente: se o diferimento é benefício do cliente então deve ser configurado no cadastro do cliente, aba Contábil/Fiscal os campos:
    i. % Alíq. Cont. ou % Alíq. Não Cont.
    ii. % Diferimento ICMS
    • Se houver valor informado no campo % Diferimento ICMS no cadastro de cliente irá ignorar o valor informado no campo % Red. B. C. ICMS da classificação fiscal.
  6. Diferimento por produto: no cadastro da classificação fiscal, aba ICMS, devem ser configurados os campos:
    i. % Alíq. Cont. ou % Alíq. Não Cont.
    ii. % Red. B. C. ICMS,
  7. Se o percentual de redução ou diferimento for menor que 100%, será destacado o ICMS, sendo que:
    i. BC ICMS destacada será com valor normal (não é reduzida);
    ii. O valor do ICMS será calculado sobre a BC ICMS com Diferimento (com redução);
    iii. O valor do diferimento será a diferença entre vlr ICMS normal e vlr ICMS calculado com redução;
    iv. O Valor da nota não é alterado.

     

  8. Exemplo:

  • Notas Fiscais com Pedido:

 

% ICMS Cont.           : 12%

% Red. BC ICMS     : 20% (diferimento)

Vlr Total Produtos   : 5.000,00

BC ICMS                    : 5.000,00             Vlr ICMS s/ redução: 600,00

                                                                     Vlr ICMS Dif.  : 120,00 (600,00 x 20%).

Vlr ICMS                    : 480,00                (600,00 – 120,00)

Vlr total NF               : 5.000,00

 

  • Em Outras Notas Fiscais: devem ser informados os valores nos respectivos campos:

Vlr Mercadoria   : 5.000,00

B.C. ICMS           : 5.000,00

% ICMS              : 12%

% ICMS Dif.       : 20%

Vlr ICMS            : 480,00

 

 

  • O valor do ICMS da operação é R$ 600,00, mas a legislação permite o diferimento parcial de 20% deste valor, sendo devido o ICMS no valor de R$ 480,00, que corresponde à diferença do ICMS da operação (R$ 600,00) e a parcela do ICMS diferido (R$ 120,00).

 

  1. Observação fiscal: no cadastro da observação fiscal, existem as tags:
  • BCICMSDIFERIDO: apresenta a base de cálculo do ICMS diferido.
  • VLRICMSOPERACAO: apresenta o valor do ICMS da operação sem o diferimento.
  • VLRICMSDIFERIDO: apresenta o valor do diferimento.

 

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o suporte WebMais.

 

Atenciosamente,

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