O que devo fazer quando ocorrer a seguinte Rejeição para NF-e: Rejeição 817: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior
Essa rejeição ocorre porque entrou em vigor no dia 03/07/2017 a nota técnica NT 2016/001 da NF-e (Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior).
Essa NT, realiza a validação de correspondência entre o código NCM (Classificação Fiscal) e a unidade de medida tributável nas operações com o Comércio Exterior, conforme segue:
- Operação de Exportação ou operações vinculadas a exportação, CFOP 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505
Procedimento:
Verificar qual a unidade de medida utilizar na tabela que está disponível no Portal da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) na aba "documentos", opções "diversos". Deverá verificar na primeira planilha onde apresenta todos os NCM e respectivas Unidades tributáveis.
Após verificar qual a UN utilizar, deverá acessar cadastros gerais > produto, insumo ou serviço e ir na aba INFO CONV U M (caso não tenha acesso a essa aba, deverá entrar em contato com o suporte e pedir a liberação), nessa aba irá informar qual a UN de medida que a receita exige no campo unidade de medida conv. No campo fator de conv irá informar quanto a unidade de medida comercial representará em relação a unidade de medida aceita pela receita federal, e no campo operação conv indicar se será uma multiplicação ou divisão.
Para Notas Fiscais com Pedido de Venda: deverá verificar ainda se no cadastro do produto, aba Info. Conv. U.M. o campo "Unidade Med. Trib." está marcada para a respectiva unidade de medida, e deverá verificar também se no cadastro de CFOP o campo "Calcula conversão de unidade tributável na NF-e" está marcado. Caso esses campos não estejam marcados, deverão ser marcados, feito esse processo deverá excluir os itens da nota e adicionar novamente após finalizar a nota.
Para Outras Notas Fiscais: deverá verificar apenas se na aba Itens de Venda os campos da sub-aba "Unid. Med. Trib." estão informados com a respectiva unidade de medida aceita pela receita federal, seu fator de conversão e Operação.
Para Notas Fiscais de Estorno: deverá verificar se no cadastro da CFOP utilizada o campo "Calcula conversão de unidade tributável na NF-e" está marcado. Caso esse campo não esteja marcado, deverá ser marcado, feito esse processo deverá excluir a nota, fazer o lançamento novamente e após, finalizar a nota.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o suporte WebMais.
Atenciosamente,
Webmais Sistemas Ltda.