O que devo fazer quando ocorrer a seguinte Rejeição para NF-e: 934 Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração?
Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e e o Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS).
Exceção para esta regra:
- Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
- Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id - N14) igual a zero e;
- Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id - N20) igual a zero.
Para corrigir esta rejeição, devemos verificar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado, e para o tipo de operação que está sendo realizada. Com isso, deve-se preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS.
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