Diferencial de Alíquota nas Operações entre Contribuinte (Difal)
9 min
Criado por Gustavo Zeferino em 11/05/2021 11:12
Atualizado por Gustavo Zeferino em 11/05/2021 11:50

Como calcular Diferencial de Alíquota nas Operações entre Contribuinte

 

Obs.: Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna for superior ao da alíquota interestadual.

 

Difal ou diferencial de alíquotas é o resultado que obtemos da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS, nas vendas interestaduais de bens ou serviços entre contribuintes.
Assim, segue abaixo as regras para o cálculo e as formas de cálculo do diferencial de alíquotas no orçamento, pedido e Nota fiscal com pedido:

 

​

Configurações necessárias:

  • Cliente: no cadastro de cliente, aba Contábil/Fiscal:
    • Gerar S.T./Dif. Alíq: Necessário definir uma opção das quatro disponíveis de diferencial de alíquota, conforme listado abaixo:
    1. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA SIMPLES
    2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA RECALCULANDO B.C.
    3. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA RECALCULANDO B.C. COM ICMS
    4. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA RECALCULANDO B.C. SEM ICMS

 

 

  • CFOP: No cadastro da CFOP, o campo Calcula Diferencial Alíquota deve estar marcado.
  • Tipo de operação: no cadastro de tipo de operação, aba Contábil/Fiscal, o campo Gera Sub. Trib./Dif. Aliq. deve estar selecionado.
  • Classificação fiscal: no cadastro de classificação fiscal, aba ICMS na UF específica, é necessário informar os campos:
  • % Alíq. Cont
  • % Alíq. Não Cont
  • % Alíq. Interna
  • % Alíq. Interna SN

 

Se tiver fundo de combate a pobreza (FCP ST) então informa também o campo:

    • % ICMS S.T. FCP UF Dest.
  • Informações da B.C. e do ICMS Diferencial de alíquota, serão lançados no campo de ICMS ST e Vlr, ICMS ST do DANFE e XML.
  • No xml na tag modBCST é envaido a modalidade 6 - valor da Operação

 

 

Cálculos:

  1. Diferencial de Alíquota Simples
    • Cálculo:

BC ICMS ST = BC ICMS

Vlr ICMS ST = [BC ICMS ST x (% Alíq. Interna/100)] – Vlr ICMS

 

    • Exemplo:

% Alíq. Cont = 12%

% Alíq. Interna = 18%

BC ICMS = 11.363,64

Vlr ICMS = 1.363,64

 

BC ICMS ST= 11.363,64

Vlr ICMS ST = (11.363,64 x 0,18) – 1.363,64

Vlr ICMS ST = 2.045,46 – R$ 1.363,64

Vlr ICMS ST = 681,82

 

 

  1. Diferencial de Alíquota Recalculando B.C.
    • Cálculo:

BC ICMS ST = ((Total dos produtos + IPI + frete + seguro + acessórios – desconto) – Vlr ICMS)) / (1 – (% Alíq. Interna + % FCPST /100))

 

Vlr ICMS ST = (BC ICMS ST * % Alíq. Interna+ % FCPST) – Vlr ICMS

 

    • Exemplo sem FCP:

 

BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 /100))

BC ICMS ST = 880,00 / 0,82

BC ICMS ST = 1.073,17

 

Vlr ICMS ST = (1.073,17 * 18%) – 120,00

Vlr ICMS ST = 193,17 – 120,00

Vlr ICMS ST = 73,17

 

    • Exemplo com FCP ST:

 

BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 + 2/100))

BC ICMS ST = 880,00 / 0,80

BC ICMS ST = 1.100,00

 

Vlr ICMS ST = (1.100,00 * (18% + 2%) – 120,00

Vlr ICMS ST = 220,00 – 120,00

Vlr ICMS ST = 100,00

 

Sendo que:

BC FCP ST = 1.100,00

Vlr FCP ST = 1.100,00 x 2%

Vlr FCP ST = 22,00

 

VLR ICMS ST (DIFAL) = 100,00 – 22,00

VLR ICMS ST (DIFAL) = 78,00

 

 

 

  1. Diferencial de Alíquota Recalculando BC com ICMS
    • Cálculo:

BC ST = BC ICMS / (1- ((% Alíq. Interna + % FCP ST) / 100)

Vlr ST = BC ST x ((% alíquota interna + % FCP ST) - % Alíquota contr.)

 

      • Se houver % FCP ST informado, deverá também ser calculado e enviado nas tags específicas. Segue cálculo:

BC FCP ST = BC ICMS ST

Vlr FCP ST = BC ICMS ST x % FCP ST

 

    • Exemplo sem FCP ST:

 

BC ICMS ST = 1.000,00 / 1 - ((18 + 2) /100)

BC CMS ST = 1.000,00 / 0,80

BC CMS ST = 1.250,00

 

Vlr ICMS ST = 1.250,00 * (18 % - 12%)

Vlr ICMS ST = 1.250,00 * 6%

Vlr ICMS ST = 75,00

 

Obs.: O valor do ICMS ST é o mesmo se utilizado “Diferencial de Alíquota Recalculando B.C.”, mas o valor da BC da ST é diferente.

    • Exemplo com FCP ST:

 

BC ICMS ST = 1.000,00 / 1 – ((18+2) /100)

BC CMS ST = 1.000,00 / 0,80

BC CMS ST = 1.250,00

Vlr ICMS ST = 1.250,00 * ((18% + 2%) - 12%)

Vlr ICMS ST = 1.250,00 * 8%

Vlr ICMS ST = 100,00

 

BC FCP ST = 1.250,00

Vlr FCP ST = 1.250,00 x 2%

Vlr FCP ST = 25,00

 

Sendo que:

BC FCP ST = 1.250,00

Vlr FCP ST = 1.250,00 x 2%

Vlr FCP ST = 25,00

 

VLR ICMS ST (DIFAL) = 100,00 – 25,00

VLR ICMS ST (DIFAL) = 75,00

 

 

 

  1. Diferencial de Alíquota Recalculando BC sem ICMS
    • Cálculo:

 

BC ICMS ST = (BC ICMS – Vlr ICMS) / (1- ((% alíquota interna + %FCP ST) /100)

Vlr ICMS ST = BC ST x ((% alíquota interna + %FCP ST) - % Alíquota contr.)

 

      • Se houver % FCP ST informado, deverá também ser calculado e enviado nas tags:

BC FCP ST: BC ICMS ST

Vlr FCP ST: BC ICMS ST x % FCP ST

 

 

 

    • Exemplo sem FCP ST:

 

BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 /100))

BC ICMS ST = 880,00 / 0,82

BC ICMS ST = 1.073,17

 

Vlr ICMS ST = 1.073,17 * (18% – 12%)

Vlr ICMS ST = 1.073,17 * 6%

Vlr ICMS ST = 64,39

 

 

 

    • Exemplo com FCP ST:

BC ICMS ST = 1.000,00 – 120,00 / (1 – (18 + 2/100))

BC ICMS ST = 880,00 / 0,80

BC ICMS ST = 1.100,00

 

Vlr ICMS ST = (1.100,00 * ((18% + 2%) – 12%)

Vlr ICMS ST = (1.100,00 * (20% – 12%)

Vlr ICMS ST = (1.100,00 * 8%

Vlr ICMS ST = 88,00

 

Sendo que:

BC FCP ST = 1.100,00

Vlr FCP ST = 1.100,00 x 2%

Vlr FCP ST = 22,00

 

VLR ICMS ST (DIFAL) = 88,00 – 22,00

VLR ICMS ST (DIFAL) = 66,00

 

Este artigo foi útil para você?
Últimos artigos visitados