Reforma tributária: Atualizações da 4ª Etapa
6 min
Criado por Alisson Borges em 24/09/2025 09:05
Atualizado por Alisson Borges em 24/09/2025 11:30

Reforma Tributária: Atualizações da 4ª Etapa




Este documento apresenta as novidades da 4ª etapa de atualizações referente a Reforma Tributária. Algumas alterações permanecerão bloqueadas, como por exemplo: Tributação Monofásica, Transferência de Crédito e Nota de Débito e Nota de Crédito.


Classificação tributária


As classificações tributária (800001 e 800002) e CST 800 definidos com Transferência de Crédito foram bloqueados por causa das validações da Sefaz.



Tipo de Operação de saída

Na aba Contábil/Fiscal, foram adicionados os campos listados abaixo que são necessários para a tributação do IBS/CBS na nota fiscal com pedido:

  • Oper. Ente Governamental: Campo bloqueado, nesta etapa ainda não será disponibilizado o cálculo da tributação CompraGov.

  • % Redutor Gov.: Campo também bloqueado, nesta etapa ainda não será disponibilizado o cálculo da tributação CompraGov.

  • % Diferimento: Campo para ser informada alíquota do diferimento.

  • Crédito Presumido CBS: campo para informar o código do Crédito presumido em Tipo de Operação específico para o cálculo do Crédito Presumido da CBS.

  • % Crédito Presumido CBS: Campo para ser informado a alíquota do Crédito Presumido do CBS

  • Crédito Presumido IBS: campo para informar o código do Crédito presumido em Tipo de Operação específico para o cálculo do Crédito Presumido do IBS.

Tributação do IBS e CBS


Se na Empresa de trabalho, na aba NF-e, o campo IBS/CBS/IS estiver definido com uma opção diferente de SELECIONE, na emissão de nota fiscal por Faturamento em lote e Nota Fiscal com pedido o sistema passa a calcular automaticamente o IBS e a CBS conforme classificação tributária (informada no tipo de operação, produto ou classificação fiscal).



Nota Fiscal com pedido


  • Ao Confirmar na aba Cabeçalho, faz a busca da classificação tributária

    • Se não localizar, na aba Itens de venda, o produto será listado mas na coluna Inc. será apresentado o alerta de inconsistência, podendo ser:

      • “Classificação Tributária não informada! Verificar no Produto, Classificação Fiscal ou Tipo de Operação.”

      • Classificação tributária não indicada para NFe.

      • Classificação Tributária Regular não informada!

      • Classificação tributária regular não indicada para NFe.




  • Na aba Itens de venda, no title do CFOP é apresentada as informações da classificação tributária e do CST IBS/CBS.

  • Na aba Resumo, alguns campos foram alterados e outras adicionados:

    • Alterada a posição do campo:

      • Vlr Mão de obra: posicionado abaixo do campo Vlr Desp.

      • Vlr Total Desc. Comercial: posicionado abaixo do campo Vlr ICMS Dest.

      • Vlr FCP:  Abaixo do campo Vlr. ICMS foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP.

      •  Vlr. ICMS: Apresenta somente o valor de ICMS. 

    • Alterado os campos:

      • Vlr ICMS Subst.: Apresenta somente o valor de ICMS ST

      • Vlr FCP ST : Abaixo do campo Vlr. ICMS Subst. foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP ST.

    • Campo retirado:

      • Vlr ICMS Rem.: Em operações com Difal não contribuinte (partilha do ICMS) o valor é 100% para o destinatário, o campo Vlr ICMS Rem. não tinha mais sentido.

    • Adicionado os campos:

      • BC IBS/CBS: Apresenta o total da base de cálculo do IBS/CBS

      • Vlr CBS: Apresenta o valor total de CBS

      • Vlr IBSUF: Apresenta o valor total de IBSUF

      • Vlr IBSMun: Apresenta o valor total de IBSMun


Faturamento em lote


Incluído no Faturamento em lote a tributação do IBS/CBS e algumas validações para garantir que a finalização da nota não ocorra caso exista a falta de alguma configuração.



Nota fiscal de Estorno/Devolução


 Em notas de Estorno/Devolução, será verificado se a nota de origem contém informações de IBS/CBS, para em caso de estorno/devolução total, clonar a tributação ou se for parcial aplicar o cálculo proporcional nos itens estornados/devolvidos.


Na aba Resumo, alguns campos foram alterados e outras adicionados:

  • Alterada a posição do campo:

    • Vlr FCP:  Abaixo do campo Vlr. ICMS foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP.


  • Alterado os campos:

    • Vlr ICMS Subst.: Apresenta somente o valor de ICMS ST

    • Vlr FCP ST : Abaixo do campo Vlr. ICMS Subst. foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP ST.

  • Adicionado os campos:

    • BC IBS/CBS: Apresenta o total da base de cálculo do IBS/CBS

    • Vlr CBS: Apresenta o valor total de CBS

    • Vlr IBSUF: Apresenta o valor total de IBSUF

    • Vlr IBSMun: Apresenta o valor total de IBSMun


Importação e Exportação de Produto e Classificação Fiscal



Na Importação/Exportação do cadastro de Produto e Classificação Fiscal, foi adicionado o campo Código Class. tributária.


Produto:




Classificação Fiscal:




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