Reforma Tributária: Atualizações da 4ª Etapa
Este documento apresenta as novidades da 4ª etapa de atualizações referente a Reforma Tributária. Algumas alterações permanecerão bloqueadas, como por exemplo: Tributação Monofásica, Transferência de Crédito e Nota de Débito e Nota de Crédito.
Classificação tributária
As classificações tributária (800001 e 800002) e CST 800 definidos com Transferência de Crédito foram bloqueados por causa das validações da Sefaz.
Tipo de Operação de saída
Na aba Contábil/Fiscal, foram adicionados os campos listados abaixo que são necessários para a tributação do IBS/CBS na nota fiscal com pedido:
Oper. Ente Governamental: Campo bloqueado, nesta etapa ainda não será disponibilizado o cálculo da tributação CompraGov.
% Redutor Gov.: Campo também bloqueado, nesta etapa ainda não será disponibilizado o cálculo da tributação CompraGov.
% Diferimento: Campo para ser informada alíquota do diferimento.
Crédito Presumido CBS: campo para informar o código do Crédito presumido em Tipo de Operação específico para o cálculo do Crédito Presumido da CBS.
% Crédito Presumido CBS: Campo para ser informado a alíquota do Crédito Presumido do CBS
Crédito Presumido IBS: campo para informar o código do Crédito presumido em Tipo de Operação específico para o cálculo do Crédito Presumido do IBS.
Tributação do IBS e CBS
Se na Empresa de trabalho, na aba NF-e, o campo IBS/CBS/IS estiver definido com uma opção diferente de SELECIONE, na emissão de nota fiscal por Faturamento em lote e Nota Fiscal com pedido o sistema passa a calcular automaticamente o IBS e a CBS conforme classificação tributária (informada no tipo de operação, produto ou classificação fiscal).
Nota Fiscal com pedido
Ao Confirmar na aba Cabeçalho, faz a busca da classificação tributária
Se não localizar, na aba Itens de venda, o produto será listado mas na coluna Inc. será apresentado o alerta de inconsistência, podendo ser:
“Classificação Tributária não informada! Verificar no Produto, Classificação Fiscal ou Tipo de Operação.”
Classificação tributária não indicada para NFe.
Classificação Tributária Regular não informada!
Classificação tributária regular não indicada para NFe.
Na aba Itens de venda, no title do CFOP é apresentada as informações da classificação tributária e do CST IBS/CBS.
Na aba Resumo, alguns campos foram alterados e outras adicionados:
Alterada a posição do campo:
Vlr Mão de obra: posicionado abaixo do campo Vlr Desp.
Vlr Total Desc. Comercial: posicionado abaixo do campo Vlr ICMS Dest.
Vlr FCP: Abaixo do campo Vlr. ICMS foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP.
Vlr. ICMS: Apresenta somente o valor de ICMS.
Alterado os campos:
Vlr ICMS Subst.: Apresenta somente o valor de ICMS ST
Vlr FCP ST : Abaixo do campo Vlr. ICMS Subst. foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP ST.
Campo retirado:
Vlr ICMS Rem.: Em operações com Difal não contribuinte (partilha do ICMS) o valor é 100% para o destinatário, o campo Vlr ICMS Rem. não tinha mais sentido.
Adicionado os campos:
BC IBS/CBS: Apresenta o total da base de cálculo do IBS/CBS
Vlr CBS: Apresenta o valor total de CBS
Vlr IBSUF: Apresenta o valor total de IBSUF
Vlr IBSMun: Apresenta o valor total de IBSMun
Faturamento em lote
Incluído no Faturamento em lote a tributação do IBS/CBS e algumas validações para garantir que a finalização da nota não ocorra caso exista a falta de alguma configuração.
Nota fiscal de Estorno/Devolução
Em notas de Estorno/Devolução, será verificado se a nota de origem contém informações de IBS/CBS, para em caso de estorno/devolução total, clonar a tributação ou se for parcial aplicar o cálculo proporcional nos itens estornados/devolvidos.
Na aba Resumo, alguns campos foram alterados e outras adicionados:
Alterada a posição do campo:
Vlr FCP: Abaixo do campo Vlr. ICMS foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP.
Alterado os campos:
Vlr ICMS Subst.: Apresenta somente o valor de ICMS ST
Vlr FCP ST : Abaixo do campo Vlr. ICMS Subst. foi adicionado um campo específico para apresentar o valor de FCP ST.
Adicionado os campos:
BC IBS/CBS: Apresenta o total da base de cálculo do IBS/CBS
Vlr CBS: Apresenta o valor total de CBS
Vlr IBSUF: Apresenta o valor total de IBSUF
Vlr IBSMun: Apresenta o valor total de IBSMun
Importação e Exportação de Produto e Classificação Fiscal
Na Importação/Exportação do cadastro de Produto e Classificação Fiscal, foi adicionado o campo Código Class. tributária.
Produto:
Classificação Fiscal: